PMSM - CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
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Categorias
Lista de Serviços
Certidões / Licenças / Autorizações / Alvarás
A
A análise e deferimento de processos relacionados à Empresas Individuais
Abertura de Vala
Análise de viabilidade
Anuncie Legal
Aprovação Comercial
Aprovação de Reforma
Aprovação Industrial
Aprovação More Legal
Aprovação Multifamiliar
Aprovação Serviços
Aprovação Troca de Uso
Aprovação Uni e Bi Familiar
Autenticação de Livros Mercantis e Digitais
Autenticação de Projeto pelo arquivo
Autenticação Projeto pelo construido
C
Certidão Aprovação de Desmembramento
Certidão Aprovação Remembramento
Certidão de Anuencia
Certidão de conclusão de reforma e troca de uso
Certidão de Demolição
Certidão de numero oficial
Certidão de Quarteirão
Certidão imovel rural e urbano
Certidão nome oficial de rua
I
Inf. Urbanisticas Lotes 01 Testada - Rodovias
Inf. Urbanisticas Lotes 01 Testada - Via Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 02 Testadas - Rodovias
Inf. Urbanisticas Lotes 02 Testadas - Vias Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 03 Testadas - Rodovia
Inf. Urbanisticas Lotes 03 Testadas - Vias Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 04 Testadas - Rodovia
Inf. Urbanisticas Lotes 04 Testadas - Vias Urbana
Inscrição de Responsavel tecnico
L
Laudo de Marquise
Licença de Anuncio - Anuncie Legal
Licença instalação de cerca energizada
Licença para demolição
Licença Simples
Licenciamento Comercial
Licenciamento de reforma
Licenciamento industrial
Licenciamento multifamiliar
Licenciamento serviços
Licenciamento troca de uso
Licenciamento uni e bi familiar
P
Parcelamento do Solo
Prorrogação de Licença para Construção
Protocolo e remessa de documentação das empresas Limitadas, Cooperativas e EIRELIs à sede da JUCIS
R
Recurso da multa de trânsito
S
Solicitação de 2ª via do Alvará de Localização e Funcionamento (Condicionado ou não; ponto fixo ou p
Solicitação de alteração de horário de funcionamento
Solicitação de Alteração no Alvará de Localização e Funcionamento (Condicionado ou não; ponto fixo o
Solicitação de Alvará de localização e funcionamento condicionado (Poupa Tempo)
Solicitação de Alvará de localização e funcionamento em ponto fixo (pessoas jurídicas [MEI, não MEI]
Solicitação de Alvará de Localização em ponto de referência (pessoas jurídicas [MEI, não MEI] e pess
Solicitação de carta de anuência do cartório
Solicitação de Certidões de Inscrição para recolhimento do Alvará e ISSQN, Não inscrição, Pleno e Re
Solicitação de Diretrizes de Desmembramentos/Remembramento de lotes (Área menor a 5.000m²) oriundos
Solicitação de Diretrizes na Zona 2 e/ou Patrimônio Histórico
Solicitação de Informações, mapas e documentos
Solicitação de Licença para Loteamento
Solicitação de Licença Temporária para Eventos
Solicitação de Licenciamento para Construção ou Reforma
Solicitação de redução de alíquota do ISSQN
Solicitação de Remembramento
Solicitação de Renovações de alvará sanitário
Solicitação de revisão de área do alvará de localização
Solicitação de Viabilidade Urbanística ou Diretrizes Arquitetônicas, para instalação de empreendimen
Substituição de Projeto
T
Troca de Proprietario
Troca de Responsavel Tecnico
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