- Preencher formulário específico da solicitação( Acessar página da Prefeitura de Santa Maria /Secretaria de Meio Ambiente/Licenciamento Ambiental/ Formulários e Documentação para Licenciamento Ambiental)
- Juntar as cópias da documentação exigida;
- Protocolar a solicitação no Protocolo da Secretaria de Município de Meio
Ambiente (SMMA) – 1º andar da Prefeitura – Guichês nº 27 e 28.
- Efetuar o pagamento da taxa de Protocolo (será entregue no momento que
protocolar a solicitação).
- Acompanhar andamento do Processo pelo site da Prefeitura Municipal de
Santa Maria, em Serviços no campo Consulta ao Protocolo, preenchendo as
informações solicitadas: número do processo, identificador e código de
verificação do formulário.
- Após a emissão da Autorização deverá ser retirado no Protocolo da SMMA, 1º
andar da Prefeitura, guichês 27 e 28.
- Formulário preenchido e assinado;
- Cópia da carteira de identidade e do CPF do requerente, preferencialmente;
Tempo de espera: 30 minutos aproximadame.
Em atualização!
"Diretamente no Protocolo da SMMA no 1º andar da Prefeitura Municipal de
Santa Maria, guichês 27 e 28."
aproximadamente 5 dias
Acompanhar andamento do Processo pelo site da Prefeitura Municipal de
Santa Maria, em Serviços no campo Consulta ao Protocolo, preenchendo as
informações solicitadas: número do processo, identificador e código de
verificação do formulário
O usuário pode apresentar manifestação na Ouvidoria Geral sempre que utilizar o serviço público. Assim, pode manifestar-se através do registro de denúncias, elogios, reclamações ou sugestões sobre o serviço prestado.
Antes de realizar sua manifestação, verifique como funciona o serviço aqui.
Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria