Solicitação de Autorização Geral de utilização do Espaço Público


Descrição

Preencher o Requerimento de solicitação para uso do espaço público (link para o Requerimento)
Protocolar a solicitação no Protocolo da Secretaria de Município de Meio Ambiente (SMMA) – 1º andar da Prefeitura – Guichês nº 27 e 28.
Efetuar o pagamento da taxa de Protocolo (será entregue no momento que protocolar a solicitação).
Acompanhar andamento do Processo pelo site da Prefeitura Municipal de Santa Maria, em Serviços no campo Consulta ao Protocolo , preenchendo as informações solicitadas: número do processo, identificador e código de verificação do formulário.

Documentação e/ou requisitos necessários para iniciar o serviço

- Formulário preenchido e assinado;
- Cópia do RG e CPF e/ou CNPJ
- Memorial descritivo simplificado do evento
- Declaração de responsabilidade e zelo pelo espaço público pleiteado
Obs. A emissão da Autorização Geral não dispensa a exigência de outros
alvarás para a realização do evento

Tempo de atendimento

Tempo de espera: 30 minutos aproximadame.

Forma do usuário contatar sobre o serviço

- Diretamente no Protocolo da SMMA no 1º andar da Prefeitura Municipal de
Santa Maria, guichês 27 e 28.
- Sobre dúvidas, esclarecimentos e ou informações também poderão ser
consultadas de forma presencial através do atendimento, pré-agendado,
com o técnico e/ou com o Superintendente de Licenciamento no 4º andar
da SMA.

Forma da realização do serviço

aproximadamente 10 dias

Forma de consultar o andamento do serviço

Acompanhar andamento do Processo pelo site da Prefeitura Municipal de
Santa Maria, em Serviços no campo Consulta ao Protocolo, preenchendo as
informações solicitadas: número do processo, identificador e código de
verificação do formulário

Formas do usuário apresentar manifestação quanto ao serviço prestado

Através de oficio que deverá ser protocolado no setor de Protocolo da
SMMA no 1º andar da Prefeitura Municipal de Santa Maria, guichês 27 e 28.
Ouvidoria Geral- Fone: 156

Locais de realização do serviço

Em atualização!


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