Registro de Feirantes


Descrição

Abrir ficha de inscrição e Orientar possíveis feirantes quanto a comercialização de produtos de origem animal

Documentação e/ou requisitos necessários para iniciar o serviço

Formulário de Registro de Rótulos e Produtos preenchidos

Tempo de atendimento

Tempo de espera: 20 Minutos.

Forma do usuário contatar sobre o serviço

Cópia do RG;

Cópia de CPF;

Cópia de bloco de produtor e ou comprovante de residência

Forma da realização do serviço

É preenchido um formulário de inscrição junto ao Serviço de Inspeção Municipal com dados pessoais, produtos que vão ser comercializados, indica até 03 (três) pessoas como feirantes auxiliares, local onde pretende se instalar como feirante.
É feita a orientação sobre legislação pertinente a produtos de origem animal e feiras municipais, posteriormente recebe o formulário assinado e carimbado pelo setor juntamente com lista de documentações a ser encaminhadas juntamente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para efetivamente ser completado processo para alvará de feirante.

Forma de consultar o andamento do serviço

Site da prefeitura de Santa Maria com número do Protocolo.

Formas do usuário apresentar manifestação quanto ao serviço prestado

Ouvidoria – Fone: 156 – Site da prefeitura municipal


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