Educação infantil


O que é esse serviço e para que serve?

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria (SMEd) oferece vagas na etapa da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, destinadas a crianças de 0 a 5 anos, em 21 Escolas Municipais de Educação Infantil, 30 Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em 3 Escolas Cooperadas, que atendem às turmas de berçário, maternal e pré-escola. As designações de vagas são realizadas pelo Núcleo de Matrículas da Educação Infantil da SMEd, que atende na Alameda Montevideo, nº 313, térreo, das 7h30min às 13h; pelo e-mail nucleodematriculassm@gmail.com e também pelo telefone (55) 3921-7263. No período de pandemia da Covid-19, excepcionalmente, os procedimentos de matrícula e transferência devem ser solicitados pelos e-mails: transferenciaonlinesmed@gmail.com e nucleodematriculassm@gmail.com

Idades adequadas para cada nível de Educação Infantil:
Berçário I: A criança deverá ter 6 meses completos até 31/03 do ano letivo
Berçário II: A criança deverá ter 1 ano completo até 31/03 do ano letivo
Maternal I: A criança deverá ter 2 anos completos até 31/03 do ano letivo
Maternal II: A criança deverá ter 3 anos completos até 31/03 do ano letivo
Pré-Escola A: A criança deverá ter 4 anos completos até 31/03 do ano letivo
Pré-Escola B: A criança deverá ter 5 anos completos até 31/03 do ano letivo

A relação de escolas municipais que atendem à educação infantil, por região, pode ser encontrada no link: http://www.santamaria.rs.gov.br/docs/2019/doc_20190205_02051634-2518.pdf
A lista de contato das escolas municipais está disponível no endereço: http://santamaria.rs.gov.br/smed/739-contatos-das-emeis-e-emefs
O mapa com o endereço de todas as escolas municipais está disponível no endereço: http://iplan.santamaria.rs.gov.br/site/home/pagina/id/140

Quais documentos e/ou requisitos necessito para este serviço?

Para a inscrição no sistema, o documento fundamental é o CPF da criança, bem como os dados de contatos dos responsáveis legais pela criança.

Para a confirmação da matrícula junto à escola, os documentos necessários (fotocópias) são:
- Certidão de nascimento da criança;
- CPF da criança;
- Comprovante de residência com o nome dos responsáveis legais pela criança;
- Cartão de vacinação atualizado;
- Carteira de Identidade e CPF dos responsáveis legais pela da criança;
- Uma foto 3x4 da criança;
- Cartão do SUS; (não obrigatório);
- No caso de crianças público-alvo da Educação Especial (Altas habilidades/Superdotação; Transtorno do Espectro Autista; Surdez, deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou múltipla, surdocegueira), apresentar o Laudo Médico com CID, quando houver.

Quanto tempo aguardo para ser atendido?

Tempo de espera: 7 dias aproximadamente.

Qual o tempo de realização do serviço?

Em atualização!

Como posso solicitar o serviço?

"O contato sobre o serviço e o processo pode ser feito pelo Núcleo de Matrículas da Educação Infantil da SMEd, que atende na Alameda Montevideo, nº 313, térreo, das 7h30min às 13h; pelo e-mail nucleodematriculassm@gmail.com e também pelo telefone (55) 3921-7263. No período de pandemia da Covid-19, excepcionalmente, os procedimentos de matrícula e transferência para a Educaçao Infantil Municipal devem ser solicitados pelos e-mails: transferenciaonlinesmed@gmail.com e nucleodematriculassm@gmail.com"

Como o serviço é realizado?

No período de pandemia da Covid-19, excepcionalmente, os procedimentos de matrícula e transferência para a Educaçao Infantil Municipal devem ser solicitados pelos e-mails: transferenciaonlinesmed@gmail.com e nucleodematriculassm@gmail.com
Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (55) 3921-7051 ou (55) 3291-7263 de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 13:00

Em período de normalidade:
Para realizar a matrícula, o primeiro passo é preencher o cadastro no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no formulário hospedado no endereço https://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=cadastro&sub=edu_pre_matricula.

A seguir, deve-se proceder com a inscrição para Educação Infantil, preenchendo todos os dados solicitados na Ficha de Inscrição. O número do CPF da criança é obrigatório. O candidato deverá indicar três escolas diferentes de interesse, sem repetir nenhuma escola. Essa indicação é obrigatória.

Antes de encerrar o procedimento de inscrição, verifique se os dados estão corretos. Em caso de erro num dos campos que não podem ficar em branco, o sistema mostrará, em vermelho, o campo preenchido incorretamente. Após enviar o formulário preenchido, será gerado o comprovante de inscrição. Imprima e guarde-o em local seguro. Ele será solicitado no período de confirmação de matrícula.

Após a inscrição, a designação da criança para a matrícula na escola será informada:
1) Nas escolas municipais que atendem Educação Infantil;
2) No menu de Serviços Online do site em "Consulta de protocolos da PMSM" é necessário informar o número do protocolo e o CPF da criança e;
3) Na Área do Usuário no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria no menu Inscrição na Educação Infantil.

A matrícula deverá ser realizada na escola designada pelos responsáveis da criança. Caso a matrícula não seja efetivada, a vaga será preenchida pela próxima criança na lista de espera, devendo o responsável pela criança não matriculada contatar o Núcleo de Matrículas para nova designação.

Como posso acompanhar o andamento do serviço?

As consultas sobre o andamento do serviço podem ser feitas pelo Núcleo de Matrículas da Educação Infantil da SMEd, que atende na Alameda Montevideo, nº 313, térreo, das 7h30min às 13h, pelo e-mail nucleodematriculassm@gmail.com e também pelo telefone (55) 3921-7263.

Como posso me manifestar ou avaliar o serviço?

O usuário pode apresentar manifestação na Ouvidoria Geral sempre que utilizar o serviço público. Assim, pode manifestar-se através do registro de denúncias, elogios, reclamações ou sugestões sobre o serviço prestado.

Antes de realizar sua manifestação, verifique como funciona o serviço aqui.

Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria

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