Parcelamento de solo através de Regularização Fundiária


Descrição

Analise e projeto de Parcelamento de solo através de Regularização Fundiária.

Documentação e/ou requisitos necessários para iniciar o serviço

1 – CPF e RG
2 – Telefone para contato
3 – Comprovante de residência com CEP.
4 – Memorial Descritivo/Levantamento topográfico/matrícula/Plantas do local.

Tempo de atendimento

Tempo de espera: 30 minutos.

Forma do usuário contatar sobre o serviço

Para informações: (55) 3921-7139 ou (55) 3921-7173
No site da prefeitura Municipal de Santa Maria: www.santamaria.rs.gov.br/habitacao

Forma da realização do serviço

Recebimento da demanda através do preenchimento de um requerimento, cópia da documentação, telefone para contato.
O requerimento é encaminhado, juntamente com o recibo de pagamento da taxa de protocolo, para análise técnica e vistoria no local e após a verificação, se positivo, confecção de certidão.
Processos de interesse social são encaminhados para Cartório de Registro de Imóveis para confecção de matrículas.

Forma de consultar o andamento do serviço

Para informações: (55) 3921-7139 ou (55) 3921-7173
No site da prefeitura Municipal de Santa Maria: www.santamaria.rs.gov.br/habitacao

Formas do usuário apresentar manifestação quanto ao serviço prestado

Através da Ouvidoria Geral do Município com atendimento presencial ou através telefone 156,
ou ainda, no site: www.santamaria.rs.gov.br/secao/ouvidoria
Endereço: Rua Venâncio Aires, 2277, 4º Andar - Centro Administrativo.

Locais de realização do serviço

Em atualização!


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