Troca De Nível


Descrição

Os níveis constituem a linha de habilitação dos professores, independente da área de atuação. Lei municipal nº 4696/2003, art. 16 e seguintes.

Documentação e/ou requisitos necessários para iniciar o serviço

Servidor deverá requerer no protocolo de gestão , com os seguintes documentos: Cópia e original do Certificado de conclusão do curso.

Tempo de atendimento

Tempo de espera: 30 dias.

Forma do usuário contatar sobre o serviço

No protocolo da SMG, na Rua Venâncio Aires, nº2277, 1º andar, guichês: 18, 19 e 20 de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h.

Forma da realização do serviço

O servidor protocola o pedido administrativo, via protocolo ou por meio de memorando diretamente encaminhado pela sua Secretaria. Depois de protocolado é encaminhado para o setor responsável para montagem do processo, análise e julgamento. O deferimento ou indeferimento é implementado no site da Prefeitura Municipa

Forma de consultar o andamento do serviço

No protocolo da SMG, na Rua Venâncio Aires, nº2277, 1º andar, guichês: 18 19 e 20 de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13H.

Formas do usuário apresentar manifestação quanto ao serviço prestado

Na Ouvidoria Geral da PMSM.

Locais de realização do serviço

Em atualização!


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