Em atualização!
O servidor acompanhado de seu atestado médico tem que levar para a medicina do trabalho, (localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1752) no qual identifica que atividades são as prejudicadas. Após, leva para assinatura do responsável da secretaria onde o servidor está trabalhando e com isto em mãos, requerer no protocolo geral da secretária de gestão e modernização administrativa para formalizar o pedido.
Tempo de espera: 30 dias.
No protocolo da SMG, na Rua Venâncio Aires, nº2277, 1º andar, guichês: 18, 19 e 20 de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h.
O servidor protocola o pedido administrativo, via protocolo ou por meio de memorando diretamente encaminhado pela sua Secretaria. Depois de protocolado é encaminhado para o setor responsável para montagem do processo, análise e julgamento. O deferimento ou indeferimento é implementado no site da Prefeitura Municipal
No protocolo da SMG, na Rua Venâncio Aires, nº2277, 1º andar, guichês: 18, 19 e 20 de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h.
No setor de Ouvidoria da PMSM.