Atestados Com Restrições Funcionais


Descrição

Em atualização!

Documentação e/ou requisitos necessários para iniciar o serviço

O servidor acompanhado de seu atestado médico tem que levar para a medicina do trabalho, no qual exara quais as atividades prejudicadas. Após, leva para assinatura do responsável da secretaria onde o servidor está trabalhando e com isto em mãos, requerer no protocolo de gestão para formalizar o pedido.

Tempo de atendimento

Tempo de espera: 30 dias.

Forma do usuário contatar sobre o serviço

No protocolo da SMG, na Rua Venâncio Aires, nº2277, 1º andar, guichês: 18, 19 e 20 de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h.

Forma da realização do serviço

O servidor protocola o pedido administrativo, via protocolo ou por meio de memorando diretamente encaminhado pela sua Secretaria. Depois de protocolado é encaminhado para o setor responsável para montagem do processo, análise e julgamento. O deferimento ou indeferimento é implementado no site da Prefeitura Municipal

Forma de consultar o andamento do serviço

No protocolo da SMG, na Rua Venâncio Aires, nº2277, 1º andar, guichês: 18, 19 e 20 de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h.

Formas do usuário apresentar manifestação quanto ao serviço prestado

No setor de Ouvidoria da PMSM.

Locais de realização do serviço

Em atualização!


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