Solicitação de redução de alíquota do ISSQN


Descrição

Procedimento segundo o qual o usuário profissional liberal solicita a redução da alíquota do ISSQN durante até o 2º ano da conclusão do Curso. Para tanto, o usuário deve instruir o seu pedido com documentos de identificação pessoal e cópia do Diploma de Conclusão de Curso.
OBS: o protocolo deste serviço é no setor de Protocolo Geral, no 1º andar da Prefeitura Municipal.

Documentação e/ou requisitos necessários para iniciar o serviço

- O atendimento oferecido no Poupa Tempo divide-se em presencial e por agendamento. Modo geral, informações quanto a documentos necessários para realização de protocolos e a protocolização de alvará de localização, sanitário e licença ambiental devem ser obtidas nos guichês especializados, cujo acesso é exclusivamente pela via do agendamento. O atendimento presencial destina-se à retirada de documentos prontos e complementações de documentos em processos já protocolados. Para maiores informações, acesse o link: http://www.santamaria.rs.gov.br/economico/659-formas-de-atendimento

Tempo de atendimento

Tempo de espera: 10 minutos.

Forma do usuário contatar sobre o serviço

- Cada processo/solicitação realizada gera um número de protocolo e um código verificador para que o usuário possa fazer o acompanhamento de sua solicitação diretamente on-line, pelo site da Prefeitura. Basta acessar o link: https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/protocolo e preencher os dados para obter a consulta.
- Pelo telefone: (55) 3921-7046, atendimento das 14h às 16h e 30min.
- Atendimento presencial no balcão para retirada de documentos, Complementação de documentos e retirada de taxas do alvará de localização
- Agendamento POUPA TEMPO pelo site PMSM no link: HYPERLINK "https://www.santamaria.rs.gov.br/" http://www.santamaria.rs.gov.br/economico/659-formas-de-atendimento/

Forma da realização do serviço

Legislação Poupa Tempo:
Decreto Executivo nº 49/2018
Decreto Executivo nº 50/2018

Forma de consultar o andamento do serviço

- Cada processo/solicitação realizada gera um número de protocolo e um código verificador para que o usuário possa fazer o acompanhamento de sua solicitação diretamente on-line, pelo site da Prefeitura. Basta acessar o link: https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/protocolo e preencher os dados para obter a consulta.


Superintendente de Alvarás Beloyannes Orengo de Pietro Junior

Formas do usuário apresentar manifestação quanto ao serviço prestado

- Ouvidoria Geral: Fone: 156

Locais de realização do serviço

Em atualização!


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