Lista de Serviços

A

• A análise e deferimento de processos relacionados à Empresas Individuais
• Abertura de ValaOnline
• Abono de Permanência
• Abono Permanência
• Acesso à Legislação Municipal
• Acolhe Santa Maria (Saúde Mental)
• Acolhimento de crianças e adolescentes
• Acolhimento Enfermagem
• Acolhimento para adultos e famílias
• Alistamento Militar Obrigatório, Fornecimento de Certificados de Dispensa
• Alteração CC/FG (lotação - padrão - exoneração)
• Alteraçao de carga horária
• Alteração de dados cadastrais
• Alteração de Veículo
• Análise de Projeto de Lei ou Sugestão de Projeto de Lei
• Análise de viabilidadeOnline
• Análises Ergonômicas pontuais ou de Setores
• Anuncie Legal
• Aprovação Comercial
• Aprovação de Reforma
• Aprovação Industrial
• Aprovação More Legal
• Aprovação Multifamiliar
• Aprovação Serviços
• Aprovação Troca de Uso
• Aprovação Uni e Bi Familiar
• Assinatura de contratos da SMG
• Atestados Com Restrições Funcionais
• Atividades Físicas GratuitasOnline
• Atualização do cadastro do IPTUOnline
• Atualização ou Transferência do Cadastro de Imóvel Rural
• Autenticação de Livros Mercantis e Digitais
• Autenticação de Projeto pelo arquivo
• Autenticação Projeto pelo construido
• Autorização - Árvores Mortas e TombadasOnline
• Autorização de Poda em Área PrivadaOnline
• Autorização Especial de Trânsito
• Auxílio em elaboração de Termo de Referência à compra de EPI aos servidores operacionais da SMG
• Auxílio em implantação de Brigada de Incêndio do Município
• Auxílio na elaboração de TR à compra e distribuição de EPI aos servidores
• Averbação de Licença Prêmio

B

• Baixa de Inscrição de autônomos e empresas

C

• Cadastramento do IPTU
• Cadastramento no Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte - PROESPOnline
• Cadastro de Empreendedores Culturais
• Cadastro do Imóvel Rural - CCIR
• Cadastro do Peça à Nota Santa Maria
• Cadastro Habitacional
• Cadastro Nota Fiscal Gaúcha
• Cadastro Único/Bolsa família
• Caps Caminhos Do Sol
• Caps Cia Do Recomeço
• Caps I – O Equilibrista
• Casa Abrigo para Mulheres vitimas de violência Doméstica
• CDRU’s - Regularização Fundiária em áreas de Interesse Social
• Central de Doações
• Certidão Aprovação de Desmembramento
• Certidão Aprovação Remembramento
• Certidão de Anuencia
• Certidão de conclusão de reforma e troca de uso
• Certidão de Demolição
• Certidão de Medidas e Confrontações
• Certidão de numero oficial
• Certidão de Propriedade
• Certidão de Quarteirão
• Certidão imovel rural e urbano
• Certidão Narrativa de Tempo de Serviço de ServidoresOnline
• Certidão Narratória do Imóvel
• Certidão nome oficial de rua
• Certidão para Currículo/ConcursoOnline
• Certidão Positiva para Averbação
• Certidão Simples de Vínculo com a InstituiçãoOnline
• Cobrança judicial de débitos com o Município de Santa Maria
• COESA - Coordenadoria de Engenharia Sanitária
• COFAPA - Coordenadoria de fiscalização de estabelecimentos de interesse da Saúde
• Coleta de Exames Laboratoriais
• Comissão de Licenciamento Sanitário
• Concurso Fotográfico Cidade de Santa Maria
• Concurso Literário Felippe D'Oliveira
• Consulta ao valor da terra nua (VTN)
• Consulta Clínico Geral
• Consulta Ginecologista
• Consulta Odontologica
• Consulta Pediatra
• Coordenadoria de Serviços de Interesse à Saúde
• Cópia de Portaria - RHOnline
• Cozinhas Comunitárias
• Credencial de Estacionamento para GestantesOnline
• Credencial de Estacionamento para IdososOnline
• Credencial de Estacionamento para Pessoas com DeficiênciaOnline
• Curativos

D

• Declaração de Bens e Rendimentos
• Declaração Geral Meio Ambiente
• Defesa Civil
• Defesa Prévia de Autos de Infração
• Demandas Judiciais
• Denúncia - Atividades EconômicasOnline
• Denúncia - Meio AmbienteOnline
• Denúncia - Terrenos e EdificaçõesOnline
• Denúncia - Vigilância em SaúdeOnline
• Denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos e/ou sobre a coleta domiciliar e conteinerizada.
• Denúncia de situações que ameacem ou violem os Direitos de Crianças e Adolescentes
• Denúncias Mobilidade Urbana
• Descontos/Devolução de valores do plano de saúde
• Desemplacamento
• Designação de Direção de Escola
• Designação de Vice-Direção de Escola
• Designação para professor Responsável
• Desistência de Prefixo
• Documentos de Admissão

E

• Educação infantil
• Emissão de Guia do ITBI
• Emissão de guias de parcelamento de Divida Ativa
• Emissão de guias do IPTU do ano corrente
• Emissão de relatório de débitos da Dívida Ativa
• Encaminhamento de Afastamento (PERÍCIA)
• Enquadramento e Desenquadramento de Sociedade-Profissional
• Ensino Fundamental
• Equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição
• Estagiários - estágio obrigatório / curricular
• Exoneração

F

• Fiscalização e licenciamento dos estabelecimentos
• Fornecimento de notificações de receita B, B2 e A para profissionais prescritores
• FRDR – Financiamento pelo Fundo Rotativo de Desenvolvimento Rural

G

• Gestão de Pessoas
• Gratificação Plantonista
• Gratificação Responsabilidade Técnica

I

• Implementação de desconto/alteração/cancelamento de pensão alimentícia em folha
• Inalações/Nebulização
• Inf. Urbanisticas Lotes 01 Testada - Rodovias
• Inf. Urbanisticas Lotes 01 Testada - Via Urbana
• Inf. Urbanisticas Lotes 02 Testadas - Rodovias
• Inf. Urbanisticas Lotes 02 Testadas - Vias Urbana
• Inf. Urbanisticas Lotes 03 Testadas - Rodovia
• Inf. Urbanisticas Lotes 03 Testadas - Vias Urbana
• Inf. Urbanisticas Lotes 04 Testadas - Rodovia
• Inf. Urbanisticas Lotes 04 Testadas - Vias Urbana
• Infração de trânsito
• Injeções/Aplicação de Medicamentos
• Inscrição de Responsavel tecnico
• Inscrição Estadual de Produtor Rural
• Inscrição nos Programas Municipais de Desenvolvimento Rural
• Inscrição para projetos culturais no Edital Funcultura
• Inscrição para projetos da Lei de Incentivo a Cultura (LIC)
• Interrupção Gratificação Plantonista

L

• Laudo de Marquise
• Laudo Técnico Do Ambiente De Trabalho- Ltcat
• Laudos de adiconal de Insalubridade ou periculosidade
• Laudos, Pareceres técnicos e formulação de quesitos para auxílio em demandas Judiciais
• Levantamento de utilização de EPI’s para os cargos e funções que compõem a PMSM
• Licença de Anuncio - Anuncie Legal
• Licença De Interesse Particular (Lip)
• Licença De Servidor Estudante
• Licença gestante/maternidade
• Licença instalação de cerca energizada
• Licença Interesse Particular
• Licença Para Atendimento A Filho Excepcional
• Licença para Concorrer a Cargo Eletivo
• Licença para demolição
• Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família
• Licença Qualificação Profissional - Professor
• Licença Qualificação Profissional - Servidor
• Licença Servidor Estudante
• Licença Simples
• Licença Tratamento Saúde Do Servidor
• Licenciamento Comercial
• Licenciamento de reforma
• Licenciamento industrial
• Licenciamento multifamiliar
• Licenciamento serviços
• Licenciamento troca de uso
• Licenciamento uni e bi familiar
• Ligue Guarda Municipal 153

M

• Medidas socioeducativas de Liberdade assistida (LA) e Prestação de serviços `a comunidade(PSC)
• Memorandos Expedidos

O

• Ofício Detran
• Ofício Exatoria
• Outras solicitações - Atos
• Outras Solicitações - Atos de RH
• Outras solicitações - CENTRAS
• Outras solicitações - Folha de pagamento
• Outras solicitações - Folha de pagamento
• Outras Solicitações - SRH
• Ouvidoria da Saude - SMS
• Ouvidoria Geral

P

• PA - Pronto Atendimento
• Parcelamento de IPTU de exercícios anteriores
• Parcelamento de solo através de Regularização Fundiária
• Parcelamento do Solo
• Perfil Profissiográfico Previdencíário (Ppp)
• Pericia Clt (Regime Celetista)
• Pericia Servidor Celetista
• Periculosidade
• Permissão de Uso de Área Pública
• Premio Assiduidade (Clt)
• Prêmio Assiduidade - Gozo
• Prêmio Assiduidade - Portaria
• Procon
• Programa de Atendimento Especializado Municipal - PRAEM
• Prorrogação de Licença para Construção
• Protocolo da Saúde
• Protocolo de Defesa Prévia
• Protocolo e remessa de documentação das empresas Limitadas, Cooperativas e EIRELIs à sede da JUCIS

R

• Recálculo do ISS sobre o Habite-se
• Recebimento de relatórios (balanços) de drogarias, farmácias e distribuidoras de medicamentos
• Reconhecimento de Imunidade de Impostos Municipais
• Reconhecimento De União Estável
• Recurso da multa de trânsito
• Recurso de Notificação ou Parecer Tributário
• Redução de carga horária para cuidados de filho excepcional
• Redutores de IPTU
• Registro de Estabelecimento
• Registro de Feirantes
• Registro de marcas a fogo de animais
• Registro de Produtos e Rótulos
• Relatório sobre a cobrança SCPC e Protestos em Cartório
• Remoção
• Rescisões de contrato
• Retificação de Portaria
• Retirada de talão de produtor rural
• Revisão de Area do IPTU
• Revisão de Avanços trienais
• Revisão de Falta Injustificada
• Revisão do Adicional de tempo de serviço
• Revisão troca de Classe

S

• Salário Familia
• SAMU
• Segunda via do contrato de parcelamento de Divida Ativa
• Selo de Vistoria
• Serviço de atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade Social – Centros de Referência em A
• Serviço de obras e infraestrutura nas estradas rurais do município de Santa Maria
• Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
• Serviço Especializado em abordagem social
• Serviço Especializado para pessoas em situação de rua
• Serviço Social - Habitação
• Serviço Voluntário
• Setor Controle do Aedes aegypti
• Setor de Epidemiologia
• Setor de Imunizações
• SICOnline
• Sinalização de trânsito
• SMS - Manutenção de Computadores
• Solicitação da LGPD
• Solicitação de 2ª via do Alvará de Localização e Funcionamento (Condicionado ou não; ponto fixo ou p
• Solicitação de acordo de parcelamento de Dívida Ativa
• Solicitação de afiliação/desafiliação no sindicato
• Solicitação de alteração de horário de funcionamento
• Solicitação de Alteração no Alvará de Localização e Funcionamento (Condicionado ou não; ponto fixo o
• Solicitação de alteração/inclusão de auxílio transporte
• Solicitação de Alvará de Licenciamento Serviços Florestais - ALSF (área pública e privada)
• Solicitação de Alvará de localização e funcionamento condicionado (Poupa Tempo)
• Solicitação de Alvará de localização e funcionamento em ponto fixo (pessoas jurídicas [MEI, não MEI]
• Solicitação de Alvará de Localização em ponto de referência (pessoas jurídicas [MEI, não MEI] e pess
• Solicitação de Apoio a Eventos Culturais
• Solicitação de Apoio a Eventos EsportivosOnline
• Solicitação de associação/desassociação no CREM
• Solicitação de Autorização Ambiental
• Solicitação de Autorização Geral de utilização do Espaço Público
• Solicitação de Autorizações para manejo de insetos abelhas
• Solicitação de carta de anuência do cartório
• Solicitação de certidão de Divida Ativa
• Solicitação de certidão negativa de Dívida Ativa
• Solicitação de Certidões de Inscrição para recolhimento do Alvará e ISSQN, Não inscrição, Pleno e Re
• Solicitação de comprovante de rendimentos para pensionistas
• Solicitação de contracheques até 2009
• Solicitação de Contrato Emergencial
• Solicitação de cópia de cálculos retroativos
• Solicitação de cópia de cálculos retroativos
• Solicitação de Cópia de Horas Extras
• Solicitação de Cópia de Registro do Ponto
• Solicitação de Designação de Função Gratificada
• Solicitação de devolução de valores
• Solicitação de Diretrizes de Desmembramentos/Remembramento de lotes (Área menor a 5.000m²) oriundos
• Solicitação de Diretrizes na Zona 2 e/ou Patrimônio Histórico
• Solicitação de informações referente a descontos no contracheque
• Solicitação de Informações, mapas e documentos
• Solicitação de Isenção do IPTU
• Solicitação de Licença Ambiental de Instalação – LI
• Solicitação de Licença Ambiental de Operação – LO
• Solicitação de Licença Ambiental de Regularização – LAR (para LP, LI ou LO)
• Solicitação de Licença Ambiental Prévia – LP
• Solicitação de Licença Ambiental Única – LU
• Solicitação de Licença para Loteamento
• Solicitação de Licença Temporária para Eventos
• Solicitação de Licenciamento para Construção ou Reforma
• Solicitação de Nota Técnica
• Solicitação de Pagamento de Horas Extras
• Solicitação de Parceria - Clube de Descontos
• Solicitação de recibo de pensão alimentíciaOnline
• Solicitação de redução de alíquota do ISSQN
• Solicitação de Remembramento
• Solicitação de Renovações de alvará sanitário
• Solicitação de reparcelamento de Dívida Ativa
• Solicitação de revisão de área do alvará de localização
• Solicitação de revisão de valores pagos de horas extras
• Solicitação de revisão de valores pagos referentes a gratificação natalina (13º)
• Solicitação de revisão de valores pagos referentes às gratificações, avanços e outros
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Alteração
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Baixa
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Inclusão
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Projeto Arquitetônico
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Renovação
• Solicitação de Unificação de Cadastro de IPTU
• Solicitação de Uso de Estrutura Esportiva MunicipalOnline
• Solicitação de Viabilidade Urbanística ou Diretrizes Arquitetônicas, para instalação de empreendimen
• Solicitação do espelho do cadastro do IPTU
• Solicitação do Gabinete da SMG
• Solicitações - Controle Interno
• Solicitações - Corregedoria Geral
• Solicitações para o Comitê Estratégico de Despesas Públicas (Horas Extras)
• Solicitar consulta a situação no CADIM
• Substituição de Cargo em Comissão
• Substituição de Projeto

T

• Tertúlia Musical Nativista
• Transporte escolar
• Transporte Social
• Troca de Atestado (servidor)
• Troca De Nível
• Troca de Proprietario
• Troca de Responsavel Tecnico
• Troca e Acréscimo de Prefixo (Táxi)

U

• UPA
• Utilização de Espaços Culturais

V

• Vacinas
• Vagas novas
• Verificação de Terreno
• Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua)
• Vigilância em Saúde do Trabalhador

Z

• Zoonoses

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