PMSM - CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
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Lista de Serviços
Lista de Serviços
Pesquisa de Serviços
A
A análise e deferimento de processos relacionados à Empresas Individuais
Abertura de Vala
Abono de Permanência
Abono Permanência
Acolhe Santa Maria (Saúde Mental)
Acolhimento de crianças e adolescentes
Acolhimento para adultos e famílias
Acordo de Cooperação
Adicional De Tempo De Serviço
Alistamento Militar Obrigatório, Fornecimento de Certificados de Dispensa
Alteração CC/FG (lotação - padrão - exoneração)
Alteração De Carga Horária
Alteraçao de carga horária
Alteração de dados cadastrais
Análise de Projeto de Lei ou Sugestão de Projeto de Lei
Análise de viabilidade
Análises Ergonômicas pontuais ou de Setores
Anuncie Legal
Aprovação Comercial
Aprovação de Reforma
Aprovação Industrial
Aprovação More Legal
Aprovação Multifamiliar
Aprovação Serviços
Aprovação Troca de Uso
Aprovação Uni e Bi Familiar
Assinatura de contratos da SMG
Atendimento de consultas de dúvidas do ITBI
Atestados Com Restrições Funcionais
Atualização do cadastro do IPTU
Autenticação de Livros Mercantis e Digitais
Autenticação de Projeto pelo arquivo
Autenticação Projeto pelo construido
Autorização para estacionamento
Auxílio em elaboração de Termo de Referência à compra de EPI aos servidores operacionais da SMG
Auxílio em implantação de Brigada de Incêndio do Município
Auxílio na elaboração de TR à compra e distribuição de EPI aos servidores
Averbação de Licença Premio
Averbação De Licença Premio Para Tempo De Serviço
Averbação De Licença Premio Para Vantagens
Averbação De Tempo De Serviço Privado
Averbação De Tempo De Serviço Publico
B
Baixa de Inscrição de autonomos e empresas
C
Cadastro Habitacional
Cadastro Único/Bolsa família
Caps Caminhos Do Sol
Caps Cia Do Recomeço
Caps I – O Equilibrista
Casa Abrigo para Mulheres vitimas de violência Doméstica
CDRU’s - Regularização Fundiária em áreas de Interesse Social
Central de Doações
Certidão Aprovação de Desmembramento
Certidão Aprovação Remembramento
Certidão de Anuencia
Certidão de conclusão de reforma e troca de uso
Certidão de Demolição
Certidão de Medidas e Confrontações
Certidão de numero oficial
Certidão de Propriedade
Certidão de Quarteirão
Certidão imovel rural e urbano
Certidão Narrativa de Tempo de serviço.
Certidão nome oficial de rua
Certidão Positiva para Averbação
Certidões do setor IPTU
Cobrança judicial de débitos com o Município de Santa Maria
Complemento de Diária
Consulta de guias de ITBI
Convênio
Coordenação Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte
Cópia de Portaria
Cozinhas Comunitárias
Credenciamento para Idosos
D
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração Geral Meio Ambiente
Defesa Civil
Defesa Prévia de Autos de Infração
Demandas Judiciais
Denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos e/ou sobre a coleta domiciliar e conteinerizada.
Denúncia de situações que ameacem ou violem os Direitos de Crianças e Adolescentes
Denúncias (maus tratos a animais, empreendimento funcionando sem licença ambiental, corte/podas de á
Denúncias - Meio Ambiente
Denuncias Mobilidade Urbana
Dependência Econômica
Desconto de Diária
Descontos/Devolução de valores do plano de saúde
Designação de Direção de Escola
Designação de Vice-Direção de Escola
Designação para professor Responsável
Documentos de Admissão
E
Educação de jovens e adultos
Educação infantil
Efetividade (Estagiário)
Efetividades e retificações de efetividades
Emissão anual do IPTU para pagamento anual ou parcelamento (mensal)
Emissão da segunda via do contrato de parcelamento de Divida Ativa
Emissão de guia de recolhimento de Divida Ativa
Emissão de guias de parcelamento de Divida Ativa com data vencida
Emissão de guias de parcelamento de Divida Ativa com parcelas a vencer
Emissão de guias emitidas do IPTU atual
Emissão do espelho da situação da Divida Ativa
Encaminhamento de Afastamento (PERÍCIA)
Encaminhamento de Atestados para o RH (informação mensal da secretaria)
Encaminhamento de planilhas de produtividade
Encaminhamento de planilhas dos pregoeiros, responsabilidade técnica e outros
Ensino Fundamental
Equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição
Estagiários - estágio obrigatório / curricular
Estágio probatório servidor (boletins)
Exoneração
F
Férias Coletivas
Férias Regulamentares
Férias Regulares Individuais
Financiamento pelo Fundo Rotativo de Desenvolvimento Rural – FRDR
G
Gratificação de Supervisor Escolar
Gratificação de Unidocencia
Gratificação Difícil Acesso
Gratificação Plantonista
Gratificação Respnsabilidade Técnica
I
Implementação de desconto/alteração/cancelamento de pensão alimentícia em folha
Implementação de processos judiciais em folha
Imposto De Bens Intervivos Imobiliários – Itvbi
Imposto Predial E Territorial Urbano – Iptu
Imunidade de Isenção
Inf. Urbanisticas Lotes 01 Testada - Rodovias
Inf. Urbanisticas Lotes 01 Testada - Via Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 02 Testadas - Rodovias
Inf. Urbanisticas Lotes 02 Testadas - Vias Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 03 Testadas - Rodovia
Inf. Urbanisticas Lotes 03 Testadas - Vias Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 04 Testadas - Rodovia
Inf. Urbanisticas Lotes 04 Testadas - Vias Urbana
Informação de Exercício de Servidor
Infração de trânsito
Insalubridade
Inscrição De Projetos Culturais Para Concorrer A Isenção Na Lei De Incentivo A Cultura De Santa Mari
Inscrição de Responsavel tecnico
Inscrição nos Programas Municipais de Desenvolvimento Rural
Interrupção Gratificação Plantonista
L
Laudo de Marquise
Laudo Técnico Do Ambiente De Trabalho- Ltcat
Laudos de adiconal de Insalubridade ou periculosidade
Laudos, Pareceres técnicos e formulação de quesitos para auxílio em demandas Judiciais
Levantamento de utilização de EPI’s para os cargos e funções que compõem a PMSM
Licença de Anuncio - Anuncie Legal
Licença De Interesse Particular (Lip)
Licença De Servidor Estudante
Licença gestante/maternidade
Licença instalação de cerca energizada
Licença Interesse Particular
Licença Para Atendimento A Filho Excepcional
Licença para Concorrer a Cargo Eletivo
Licença para demolição
Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família
Licença Prêmio
Licença Prêmio - Gozo
Licença Prêmio - Portaria
Licença Qualificação Profissional - Professor
Licença Qualificação Profissional - Servidor
Licença Servidor Estudante
Licença Simples
Licença Tratamento Saúde Do Servidor
Licenciamento Comercial
Licenciamento de reforma
Licenciamento industrial
Licenciamento multifamiliar
Licenciamento serviços
Licenciamento troca de uso
Licenciamento uni e bi familiar
Ligue Guarda Municipal 153
M
Medidas socioeducativas de Liberdade assistida (LA) e Prestação de serviços `a comunidade(PSC)
Memorandos Expedidos
O
Outras Solicitações - Atos de RH
Outras Solicitações - Cadastro
Outras solicitações - CENTRAS
Outras solicitações - Folha de Pagamentos
Outras Solicitações - SRH
Ouvidoria da Saúde
Ouvidoria Geral
P
Pagamento de Horas Extraordinárias - Guarda Municipal
Parcelamento de IPTU - PF
Parcelamento de IPTU - PJ
Parcelamento de solo através de Regularização Fundiária
Parcelamento Debitos Tributarios e Não Tributarios - PF
Parcelamento Debitos Tributarios e Não Tributarios - PJ
Parcelamento do Solo
Perfil Profissiográfico Previdencíário (Ppp)
Pericia Clt (Regime Celetista)
Pericia Servidor Celetista
Periculosidade
Permissão de Uso
Portarias Publicadas
Premio Assiduidade (Clt)
Prêmio Assiduidade - Gozo
Prêmio Assiduidade - Portaria
Previsão de Horas Extras
Processos Aposentadoria Especial
Procon
Programa de Atendimento Especializado Municipal - PRAEM
Progressão Por Aperfeiçoamento (Troca De Subpadrão)
Prorrogação de Licença para Construção
Protocolo da Saúde
Protocolo de Defesa Prévia
Protocolo e remessa de documentação das empresas Limitadas, Cooperativas e EIRELIs à sede da JUCIS
R
Recadastramento do IPTU
Recadastramento IPTU
Recesso de estagiários
Reconhecimento De União Estável
Recurso de Processos Administrativos
Redução de carga horária para cuidados de filho excepcional
Regime Especial de Trabalho - RET
Regime Suplementar de Trabalho - RET
Registro de Estabelecimento
Registro de Feirantes
Registro de marcas a fogo de animais
Registro de Produtos e Rótulos
Remoção
Remoção De Servidor
Requerimentos encaminhados ao setor do IPTU
Rescisões de contrato
Retificação de Portaria
Revisão de Area do IPTU
Revisão de Avanços trienais
Revisão de Falta Injustificada
Revisão de Valores
Revisão de Valores do IPTU
Revisão do Adicional de tempo de serviço
Revisão dos valores do ITBI
Revisão troca de Classe
S
Salário Familia
Serviço de atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade Social – Centros de Referência em A
Serviço de obras e infraestrutura nas estradas rurais do município de Santa Maria
Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
Serviço Especializado em abordagem social
Serviço Especializado para pessoas em situação de rua
Serviço Social - Habitação
Serviço Voluntário
Serviços disponibilizados via email do setor IPTU
Serviços disponibilizados via telefone do setor IPTU
Serviços online disponibilizados pelo setor de IPTU
SIC
Sinalização de trânsito
Solicitação de 2ª via do Alvará de Localização e Funcionamento (Condicionado ou não; ponto fixo ou p
Solicitação de afiliação/desafiliação no sindicato
Solicitação de ALSF (Alvará de Licenciamento Serviços Florestais)
Solicitação de alteração de horário de funcionamento
Solicitação de Alteração no Alvará de Localização e Funcionamento (Condicionado ou não; ponto fixo o
Solicitação de alteração/inclusão de auxílio transporte
Solicitação de Alvará de Licenciamento Serviços Florestais - ALSF (área pública e privada)
Solicitação de Alvará de localização e funcionamento condicionado (Poupa Tempo)
Solicitação de Alvará de localização e funcionamento em ponto fixo (pessoas jurídicas [MEI, não MEI]
Solicitação de Alvará de Localização em ponto de referência (pessoas jurídicas [MEI, não MEI] e pess
Solicitação De Apoio À Eventos
Solicitação de associação/desassociação no CREM
Solicitação de Autorização Ambiental – AA
Solicitação de Autorização Geral de utilização do Espaço Público
Solicitação de Certidões de Inscrição para recolhimento do Alvará e ISSQN, Não inscrição, Pleno e Re
Solicitação de comprovante de rendimentos para pensionistas
Solicitação de contracheques até 2009
Solicitação de Contrato Emergencial
Solicitação de cópia de cálculos retroativos
Solicitação de cópia de cálculos retroativos
Solicitação de Cópia de Horas Extras
Solicitação de cópia de oficio de pensão alimentícia
Solicitação de Cópia de Registro do Ponto
Solicitação de Designação de Função Gratificada
Solicitação de diárias
Solicitação de Diretrizes de Desmembramentos/Remembramento de lotes (Área menor a 5.000m²) oriundos
Solicitação de Diretrizes na Zona 2 e/ou Patrimônio Histórico
Solicitação de guias de ITBI
Solicitação de informações referente a descontos no contracheque
Solicitação de Informações, mapas e documentos
Solicitação de Licença Ambiental de Instalação – LI
Solicitação de Licença Ambiental de Operação – LO
Solicitação de Licença Ambiental de Regularização – LAR (para LP, LI ou LO)
Solicitação de Licença Ambiental Prévia – LP
Solicitação de Licença Ambiental Única – LU
Solicitação de Licença para Loteamento
Solicitação de Licença Temporária para Eventos
Solicitação de Licenciamento para Construção ou Reforma
Solicitação de Nomeações
Solicitação de Nota Técnica
Solicitação de Pagamento de Horas Extras Extraordinárias
Solicitação de Parceria - Clube de Descontos
Solicitação de Pareceres Técnicos relativos à existência de curso d’água em área de APP
Solicitação de recibo de pensão alimentícia
Solicitação de redução de alíquota do ISSQN
Solicitação de Remembramento
Solicitação de Renovações de alvará sanitário
Solicitação de revisão de área do alvará de localização
Solicitação de revisão de médias de horas extras nas férias e gratificação natalina
Solicitação de revisão de valores de Divida Ativa
Solicitação de revisão de valores pagos de horas extras
Solicitação de revisão de valores pagos referentes a férias
Solicitação de revisão de valores pagos referentes a gratificação natalina (13º)
Solicitação de revisão de valores pagos referentes às gratificações, avanços e outros
Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Alteração
Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Baixa
Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Inclusão
Solicitação de Viabilidade Urbanística ou Diretrizes Arquitetônicas, para instalação de empreendimen
Solicitação do espelho do cadastro do IPTU
Solicitação do Gabinete da SMG
Solicitações - Controle Interno
Solicitações - Corregedoria Geral
Solicitações para o Comitê Estratégico de Despesas Públicas (Horas Extras)
Substituição de Cargo em Comissão
Substituição de estagiários
Substituição de Função Gratificada
Substituição de Projeto
T
Transporte escolar
Transporte Social
Troca de Atestado (servidor)
Troca De Nível
Troca de Proprietario
Troca de Responsavel Tecnico
Troca de titularidade do IPTU
V
Vagas novas
Verificação de Terreno
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