PMSM - CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
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Categorias
Lista de Serviços
Lista de Serviços
Pesquisa de Serviços
A
A análise e deferimento de processos relacionados à Empresas Individuais
Abertura de Vala
Online
Abono de Permanência
Abono Permanência
Acesso à Legislação Municipal
Acolhe Santa Maria (Saúde Mental)
Acolhimento de crianças e adolescentes
Acolhimento Enfermagem
Acolhimento para adultos e famílias
Alistamento Militar Obrigatório, Fornecimento de Certificados de Dispensa
Alteração CC/FG (lotação - padrão - exoneração)
Alteraçao de carga horária
Alteração de dados cadastrais
Alteração de Veículo
Análise de Projeto de Lei ou Sugestão de Projeto de Lei
Análise de viabilidade
Online
Análises Ergonômicas pontuais ou de Setores
Anuncie Legal
Aprovação Comercial
Aprovação de Reforma
Aprovação Industrial
Aprovação More Legal
Aprovação Multifamiliar
Aprovação Serviços
Aprovação Troca de Uso
Aprovação Uni e Bi Familiar
Assinatura de contratos da SMG
Atestados Com Restrições Funcionais
Atividades Físicas Gratuitas
Online
Atualização do cadastro do IPTU
Online
Atualização ou Transferência do Cadastro de Imóvel Rural
Autenticação de Livros Mercantis e Digitais
Autenticação de Projeto pelo arquivo
Autenticação Projeto pelo construido
Autorização - Árvores Mortas e Tombadas
Online
Autorização de Poda em Área Privada
Online
Autorização Especial de Trânsito
Auxílio em elaboração de Termo de Referência à compra de EPI aos servidores operacionais da SMG
Auxílio em implantação de Brigada de Incêndio do Município
Auxílio na elaboração de TR à compra e distribuição de EPI aos servidores
Averbação de Licença Prêmio
B
Baixa de Inscrição de autônomos e empresas
C
Cadastramento do IPTU
Cadastramento no Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte - PROESP
Online
Cadastro de Empreendedores Culturais
Cadastro do Imóvel Rural - CCIR
Cadastro do Peça à Nota Santa Maria
Cadastro Habitacional
Cadastro Nota Fiscal Gaúcha
Cadastro Único/Bolsa família
Caps Caminhos Do Sol
Caps Cia Do Recomeço
Caps I – O Equilibrista
Casa Abrigo para Mulheres vitimas de violência Doméstica
CDRU’s - Regularização Fundiária em áreas de Interesse Social
Central de Doações
Certidão Aprovação de Desmembramento
Certidão Aprovação Remembramento
Certidão de Anuencia
Certidão de conclusão de reforma e troca de uso
Certidão de Demolição
Certidão de Medidas e Confrontações
Certidão de numero oficial
Certidão de Propriedade
Certidão de Quarteirão
Certidão imovel rural e urbano
Certidão Narrativa de Tempo de Serviço de Servidores
Online
Certidão Narratória do Imóvel
Certidão nome oficial de rua
Certidão para Currículo/Concurso
Online
Certidão Positiva para Averbação
Certidão Simples de Vínculo com a Instituição
Online
Cobrança judicial de débitos com o Município de Santa Maria
COESA - Coordenadoria de Engenharia Sanitária
COFAPA - Coordenadoria de fiscalização de estabelecimentos de interesse da Saúde
Coleta de Exames Laboratoriais
Comissão de Licenciamento Sanitário
Concurso Fotográfico Cidade de Santa Maria
Concurso Literário Felippe D'Oliveira
Consulta ao valor da terra nua (VTN)
Consulta Clínico Geral
Consulta Ginecologista
Consulta Odontologica
Consulta Pediatra
Coordenadoria de Serviços de Interesse à Saúde
Cópia de Portaria - RH
Online
Cozinhas Comunitárias
Credencial de Estacionamento para Gestantes
Online
Credencial de Estacionamento para Idosos
Online
Credencial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência
Online
Curativos
D
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração Geral Meio Ambiente
Defesa Civil
Defesa Prévia de Autos de Infração
Demandas Judiciais
Denúncia - Atividades Econômicas
Online
Denúncia - Meio Ambiente
Online
Denúncia - Terrenos e Edificações
Online
Denúncia - Vigilância em Saúde
Online
Denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos e/ou sobre a coleta domiciliar e conteinerizada.
Denúncia de situações que ameacem ou violem os Direitos de Crianças e Adolescentes
Denúncias Mobilidade Urbana
Descontos/Devolução de valores do plano de saúde
Desemplacamento
Designação de Direção de Escola
Designação de Vice-Direção de Escola
Designação para professor Responsável
Desistência de Prefixo
Documentos de Admissão
E
Educação infantil
Emissão de Guia do ITBI
Emissão de guias de parcelamento de Divida Ativa
Emissão de guias do IPTU do ano corrente
Emissão de relatório de débitos da Dívida Ativa
Encaminhamento de Afastamento (PERÍCIA)
Enquadramento e Desenquadramento de Sociedade-Profissional
Ensino Fundamental
Equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição
Estagiários - estágio obrigatório / curricular
Exoneração
F
Fiscalização e licenciamento dos estabelecimentos
Fornecimento de notificações de receita B, B2 e A para profissionais prescritores
FRDR – Financiamento pelo Fundo Rotativo de Desenvolvimento Rural
G
Gestão de Pessoas
Gratificação Plantonista
Gratificação Responsabilidade Técnica
I
Implementação de desconto/alteração/cancelamento de pensão alimentícia em folha
Inalações/Nebulização
Inf. Urbanisticas Lotes 01 Testada - Rodovias
Inf. Urbanisticas Lotes 01 Testada - Via Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 02 Testadas - Rodovias
Inf. Urbanisticas Lotes 02 Testadas - Vias Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 03 Testadas - Rodovia
Inf. Urbanisticas Lotes 03 Testadas - Vias Urbana
Inf. Urbanisticas Lotes 04 Testadas - Rodovia
Inf. Urbanisticas Lotes 04 Testadas - Vias Urbana
Infração de trânsito
Injeções/Aplicação de Medicamentos
Inscrição de Responsavel tecnico
Inscrição Estadual de Produtor Rural
Inscrição nos Programas Municipais de Desenvolvimento Rural
Inscrição para projetos culturais no Edital Funcultura
Inscrição para projetos da Lei de Incentivo a Cultura (LIC)
Interrupção Gratificação Plantonista
L
Laudo de Marquise
Laudo Técnico Do Ambiente De Trabalho- Ltcat
Laudos de adiconal de Insalubridade ou periculosidade
Laudos, Pareceres técnicos e formulação de quesitos para auxílio em demandas Judiciais
Levantamento de utilização de EPI’s para os cargos e funções que compõem a PMSM
Licença de Anuncio - Anuncie Legal
Licença De Interesse Particular (Lip)
Licença De Servidor Estudante
Licença gestante/maternidade
Licença instalação de cerca energizada
Licença Interesse Particular
Licença Para Atendimento A Filho Excepcional
Licença para Concorrer a Cargo Eletivo
Licença para demolição
Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família
Licença Qualificação Profissional - Professor
Licença Qualificação Profissional - Servidor
Licença Servidor Estudante
Licença Simples
Licença Tratamento Saúde Do Servidor
Licenciamento Comercial
Licenciamento de reforma
Licenciamento industrial
Licenciamento multifamiliar
Licenciamento serviços
Licenciamento troca de uso
Licenciamento uni e bi familiar
Ligue Guarda Municipal 153
M
Medidas socioeducativas de Liberdade assistida (LA) e Prestação de serviços `a comunidade(PSC)
Memorandos Expedidos
O
Ofício Detran
Ofício Exatoria
Outras solicitações - Atos
Outras Solicitações - Atos de RH
Outras solicitações - CENTRAS
Outras solicitações - Folha de pagamento
Outras solicitações - Folha de pagamento
Outras Solicitações - SRH
Ouvidoria da Saude - SMS
Ouvidoria Geral
P
PA - Pronto Atendimento
Parcelamento de IPTU de exercícios anteriores
Parcelamento de solo através de Regularização Fundiária
Parcelamento do Solo
Perfil Profissiográfico Previdencíário (Ppp)
Pericia Clt (Regime Celetista)
Pericia Servidor Celetista
Periculosidade
Permissão de Uso de Área Pública
Premio Assiduidade (Clt)
Prêmio Assiduidade - Gozo
Prêmio Assiduidade - Portaria
Procon
Programa de Atendimento Especializado Municipal - PRAEM
Prorrogação de Licença para Construção
Protocolo da Saúde
Protocolo de Defesa Prévia
Protocolo e remessa de documentação das empresas Limitadas, Cooperativas e EIRELIs à sede da JUCIS
R
Recálculo do ISS sobre o Habite-se
Recebimento de relatórios (balanços) de drogarias, farmácias e distribuidoras de medicamentos
Reconhecimento de Imunidade de Impostos Municipais
Reconhecimento De União Estável
Recurso da multa de trânsito
Recurso de Notificação ou Parecer Tributário
Redução de carga horária para cuidados de filho excepcional
Redutores de IPTU
Registro de Estabelecimento
Registro de Feirantes
Registro de marcas a fogo de animais
Registro de Produtos e Rótulos
Relatório sobre a cobrança SCPC e Protestos em Cartório
Remoção
Rescisões de contrato
Retificação de Portaria
Retirada de talão de produtor rural
Revisão de Area do IPTU
Revisão de Avanços trienais
Revisão de Falta Injustificada
Revisão do Adicional de tempo de serviço
Revisão troca de Classe
S
Salário Familia
SAMU
Segunda via do contrato de parcelamento de Divida Ativa
Selo de Vistoria
Serviço de atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade Social – Centros de Referência em A
Serviço de obras e infraestrutura nas estradas rurais do município de Santa Maria
Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
Serviço Especializado em abordagem social
Serviço Especializado para pessoas em situação de rua
Serviço Social - Habitação
Serviço Voluntário
Setor Controle do Aedes aegypti
Setor de Epidemiologia
Setor de Imunizações
SIC
Online
Sinalização de trânsito
SMS - Manutenção de Computadores
Solicitação da LGPD
Solicitação de 2ª via do Alvará de Localização e Funcionamento (Condicionado ou não; ponto fixo ou p
Solicitação de acordo de parcelamento de Dívida Ativa
Solicitação de afiliação/desafiliação no sindicato
Solicitação de alteração de horário de funcionamento
Solicitação de Alteração no Alvará de Localização e Funcionamento (Condicionado ou não; ponto fixo o
Solicitação de alteração/inclusão de auxílio transporte
Solicitação de Alvará de Licenciamento Serviços Florestais - ALSF (área pública e privada)
Solicitação de Alvará de localização e funcionamento condicionado (Poupa Tempo)
Solicitação de Alvará de localização e funcionamento em ponto fixo (pessoas jurídicas [MEI, não MEI]
Solicitação de Alvará de Localização em ponto de referência (pessoas jurídicas [MEI, não MEI] e pess
Solicitação de Apoio a Eventos Culturais
Solicitação de Apoio a Eventos Esportivos
Online
Solicitação de associação/desassociação no CREM
Solicitação de Autorização Ambiental
Solicitação de Autorização Geral de utilização do Espaço Público
Solicitação de Autorizações para manejo de insetos abelhas
Solicitação de carta de anuência do cartório
Solicitação de certidão de Divida Ativa
Solicitação de certidão negativa de Dívida Ativa
Solicitação de Certidões de Inscrição para recolhimento do Alvará e ISSQN, Não inscrição, Pleno e Re
Solicitação de comprovante de rendimentos para pensionistas
Solicitação de contracheques até 2009
Solicitação de Contrato Emergencial
Solicitação de cópia de cálculos retroativos
Solicitação de cópia de cálculos retroativos
Solicitação de Cópia de Horas Extras
Solicitação de Cópia de Registro do Ponto
Solicitação de Designação de Função Gratificada
Solicitação de devolução de valores
Solicitação de Diretrizes de Desmembramentos/Remembramento de lotes (Área menor a 5.000m²) oriundos
Solicitação de Diretrizes na Zona 2 e/ou Patrimônio Histórico
Solicitação de informações referente a descontos no contracheque
Solicitação de Informações, mapas e documentos
Solicitação de Isenção do IPTU
Solicitação de Licença Ambiental de Instalação – LI
Solicitação de Licença Ambiental de Operação – LO
Solicitação de Licença Ambiental de Regularização – LAR (para LP, LI ou LO)
Solicitação de Licença Ambiental Prévia – LP
Solicitação de Licença Ambiental Única – LU
Solicitação de Licença para Loteamento
Solicitação de Licença Temporária para Eventos
Solicitação de Licenciamento para Construção ou Reforma
Solicitação de Nota Técnica
Solicitação de Pagamento de Horas Extras
Solicitação de Parceria - Clube de Descontos
Solicitação de recibo de pensão alimentícia
Online
Solicitação de redução de alíquota do ISSQN
Solicitação de Remembramento
Solicitação de Renovações de alvará sanitário
Solicitação de reparcelamento de Dívida Ativa
Solicitação de revisão de área do alvará de localização
Solicitação de revisão de valores pagos de horas extras
Solicitação de revisão de valores pagos referentes a gratificação natalina (13º)
Solicitação de revisão de valores pagos referentes às gratificações, avanços e outros
Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Alteração
Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Baixa
Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Inclusão
Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Projeto Arquitetônico
Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Renovação
Solicitação de Unificação de Cadastro de IPTU
Solicitação de Uso de Estrutura Esportiva Municipal
Online
Solicitação de Viabilidade Urbanística ou Diretrizes Arquitetônicas, para instalação de empreendimen
Solicitação do espelho do cadastro do IPTU
Solicitação do Gabinete da SMG
Solicitações - Controle Interno
Solicitações - Corregedoria Geral
Solicitações para o Comitê Estratégico de Despesas Públicas (Horas Extras)
Solicitar consulta a situação no CADIM
Substituição de Cargo em Comissão
Substituição de Projeto
T
Tertúlia Musical Nativista
Transporte escolar
Transporte Social
Troca de Atestado (servidor)
Troca De Nível
Troca de Proprietario
Troca de Responsavel Tecnico
Troca e Acréscimo de Prefixo (Táxi)
U
UPA
Utilização de Espaços Culturais
V
Vacinas
Vagas novas
Verificação de Terreno
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua)
Vigilância em Saúde do Trabalhador
Z
Zoonoses
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