Solicitação de Autorizações para Manejo de Abelhas

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O que é esse serviço e para que serve?

Preencher formulário específico da solicitação (Acessar página da Prefeitura de Santa Maria/Secretaria de Meio Ambiente/Licenciamento Ambiental/Formulários e Documentação para Licenciamento Ambiental);

 -Juntar as cópias da documentação exigida; 

- Protocolar a solicitação no Protocolo da Secretaria de Município de Meio Ambiente (SMA);

- Efetuar o pagamento da taxa de Protocolo (será entregue no momento que protocolar a solicitação);

- Acompanhar andamento do Processo pelo site da Prefeitura Municipal de Santa Maria, em Serviços Online;

- Após a emissão da Autorização, deverá ser retirada no Protocolo da SMA.

Quais documentos e/ou requisitos necessito para este serviço?

- Formulário preenchido e assinado; 

- Cópia da carteira de identidade e do CPF do requerente, preferencialmente.

Quanto tempo aguardo para ser atendido?

Tempo de espera: 30 minutos aproximadame

Como posso solicitar o serviço?

Diretamente no Protocolo da SMA, da Prefeitura Municipal de Santa Maria

Rua André Marques, n° 820, 10º Andar, Edifício Comercial Office Tower

Telefone: (55) 3174-1543

E-mail: meioambiente@santamaria.rs.gov.br

 

Preencher formulário específico da solicitação (Acessar página da Prefeitura de Santa Maria/Secretaria de Meio Ambiente/Licenciamento Ambiental/Formulários e Documentação para Licenciamento Ambiental);

 -Juntar as cópias da documentação exigida; 

- Protocolar a solicitação no Protocolo da Secretaria de Município de Meio Ambiente (SMA);

- Efetuar o pagamento da taxa de Protocolo (será entregue no momento que protocolar a solicitação);

- Acompanhar andamento do Processo pelo site da Prefeitura Municipal de Santa Maria, em Serviços Online;

- Após a emissão da Autorização, deverá ser retirada no Protocolo da SMA.

Como o serviço é realizado?

Aproximadamente 5 dias.

Como posso acompanhar o andamento do serviço?

Acompanhar andamento do Processo pelo site da Prefeitura Municipal de Santa Maria, em Serviços Online https://www.santamaria.rs.gov.br/protocolo. 

Telefone: (55) 3174-1543

E-mail: meioambiente@santamaria.rs.gov.br

Como posso me manifestar ou avaliar o serviço?

O usuário pode apresentar manifestação na Ouvidoria Geral sempre que utilizar o serviço público. Assim, pode manifestar-se através do registro de denúncias, elogios, reclamações ou sugestões sobre o serviço prestado. Antes de realizar sua manifestação, verifique como funciona o serviço aqui.

Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria

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