Revisão Troca de Classe



O que é esse serviço e para que serve?

Essa demanda serve para revisar a classe do servidor, baseado na lei municipal nº 4745/2004, artigos 14 ao 17, lei municipal nº 3326/1991 e Lei Complementar Federal 191/2022, que altera a Lei Complementar Federal 173/2020;

Quais documentos e/ou requisitos necessito para este serviço?

O servidor deve apenas requerer o pedido por meio das demandas através do portal do servidor.

Quanto tempo aguardo para ser atendido?

Tempo de espera: 30 dias

Qual a duração do atendimento?

Tempo do atendimento: 120 dias

Como posso solicitar o serviço?

O servidor deve apenas requerer o pedido por meio das demandas através do portal do servidor.

Como o serviço é realizado?

É realizado conferência da vida funcional do servidor e caso haja alguma irregularidade será realizado processo, portaria e lançamento no sistema.

Como posso acompanhar o andamento do serviço?

Através do Portal do Servidor (Demandas).

Como posso me manifestar ou avaliar o serviço?

O usuário pode apresentar manifestação na Ouvidoria Geral sempre que utilizar o serviço público. Assim, pode manifestar-se através do registro de denúncias, elogios, reclamações ou sugestões sobre o serviço prestado.

Antes de realizar sua manifestação, verifique como funciona o serviço aqui.

Os canais para registro da manifestação são:
 Disque Ouvidoria (55) 156
 Formulário Online Ouvidoria

Como posso me manifestar ou avaliar o serviço?

O usuário pode apresentar manifestação na Ouvidoria Geral sempre que utilizar o serviço público. Assim, pode manifestar-se através do registro de denúncias, elogios, reclamações ou sugestões sobre o serviço prestado. Antes de realizar sua manifestação, verifique como funciona o serviço aqui.

Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria

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