Procedimento pelo qual o usuário obtém autorização para a realização de eventos em caráter temporário, que podem ser: feiras, comércio de flores em via pública (dia das mãe, dia dos pais, finados), circos, parques, shows, eventos esportivos e similares.
OBS.: o protocolo deste serviço é no atendimento da Superintendência de Alvarás, na Rua André Marques n° 820 no 10° andar
O atendimento oferecido no Poupa Tempo divide-se em presencial e por agendamento. Modo geral, informações quanto a documentos necessários para realização de protocolos e a protocolização de alvará de localização, sanitário e licença ambiental devem ser obtidas nos guichês especializados, cujo acesso é exclusivamente pela via do agendamento. O atendimento presencial destina-se à retirada de documentos prontos e complementações de documentos em processos já protocolados. Para agendamentos, acesse o link: http://agendamento.santamaria.rs.gov.br:7070/
Tempo de espera: 10 minutos aproximadame
Pelo telefone: (55) 3922-1232 - Opção 3
Atendimento presencial no balcão para retirada de documentos, Complementação de documentos e retirada de taxas do alvará de localização.
Agendamento POUPA TEMPO no link: http://agendamento.santamaria.rs.gov.br:7070/
Legislação Poupa Tempo:
Decreto Executivo nº 49/2018
Decreto Executivo nº 50/2018
Cada processo/solicitação realizada gera um número de protocolo e um código verificador para que o usuário possa fazer o acompanhamento de sua solicitação diretamente on-line, pelo site da Prefeitura. Basta acessar o link: https://www.santamaria.rs.gov.br/protocolo e preencher os dados para obter a consulta.
Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria