Designação de Direção de Escola

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O que é esse serviço e para que serve?

Quando o professor é eleito para representar a escola, a Secretaria de Educação encaminha o memorando solicitando a elaboração da portaria para formalizar a designação e pagamento, conforme a Lei Municipal nºs 4740/30 e 5213/09.

Quais documentos e/ou requisitos necessito para este serviço?

A ata de designação realizada na escola e memorando com as respectivas gratificações que o servidor faz jus, em virtude da função.

Quanto tempo aguardo para ser atendido?

Tempo de espera: 1 meses

Qual a duração do atendimento?

Tempo do atendimento: 1 meses

Como posso solicitar o serviço?

Através das demandas.

Trata-se de demanda exclusiva da Secretaria de Município da Educação.

Como o serviço é realizado?

É realizado um processo com a legislação aplicável, elaborado portaria e lançamento para pagamento.

Como posso acompanhar o andamento do serviço?

Através das demandas.

Como posso me manifestar ou avaliar o serviço?

O usuário pode apresentar manifestação na Ouvidoria Geral sempre que utilizar o serviço público. Assim, pode manifestar-se através do registro de denúncias, elogios, reclamações ou sugestões sobre o serviço prestado. Antes de realizar sua manifestação, verifique como funciona o serviço aqui.

Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria

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