A Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria (SMEd) oferece vagas na etapa da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, destinadas a crianças de 0 a 5 anos, em 21 Escolas Municipais de Educação Infantil, 30 Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em 3 Escolas Cooperadas, que atendem às turmas de berçário, maternal e pré-escola. As designações de vagas são realizadas pelo Núcleo de Matrículas da Educação Infantil da SMEd, que atende na Alameda Montevideo, nº 313, térreo, das 7h30min às 13h; pelo e-mail nucleodematriculassm@gmail.com e também pelo telefone (55) 3174-1511 (opção 2).
Idades adequadas para cada nível de Educação Infantil:
Berçário I: A criança deverá ter 6 meses completos até 31/03 do ano letivo
Berçário II: A criança deverá ter 1 ano completo até 31/03 do ano letivo
Maternal I: A criança deverá ter 2 anos completos até 31/03 do ano letivo
Maternal II: A criança deverá ter 3 anos completos até 31/03 do ano letivo
Pré-Escola A: A criança deverá ter 4 anos completos até 31/03 do ano letivo
Pré-Escola B: A criança deverá ter 5 anos completos até 31/03 do ano letivo
A relação de escolas municipais que atendem à educação infantil, por região, pode ser encontrada aqui.
A lista de contato das escolas municipais está disponível aqui.
Para a inscrição no sistema, o documento fundamental é o CPF da criança, bem como os dados de contatos dos responsáveis legais pela criança. Para a confirmação da matrícula junto à escola, os documentos necessários (fotocópias) são: - Certidão de nascimento da criança; - CPF da criança; - Comprovante de residência com o nome dos responsáveis legais pela criança; - Atestado de situação vacinal; - Carteira de Identidade e CPF dos responsáveis legais pela da criança; - Uma foto 3x4 da criança; - Cartão do SUS; (não obrigatório); - No caso de crianças público-alvo da Educação Especial (Altas habilidades/Superdotação; Transtorno do Espectro Autista; Surdez, deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou múltipla, surdocegueira), apresentar o Laudo Médico com CID, quando houver.
Tempo de espera: 7 dias aproximadamente
O contato sobre o serviço e o processo pode ser feito pelo Núcleo de Matrículas da Educação Infantil da SMEd, que atende na Alameda Montevideo, nº 313, térreo, das 7h30min às 13h; pelo e-mail nucleodematriculassm@gmail.com e também pelo telefone (55) 3174-1511 (opção 2).
Para realizar a inscrição, o primeiro passo é preencher o cadastro no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria. Para isso, acesse a “Área do Usuário” no site da Prefeitura, clique em “Educação Infantil” e selecione a opção “Nova Inscrição”. Para realizar esse procedimento, é necessário possuir cadastro no site. Caso não tenha, acesse o site da Prefeitura, clique na “Área do Usuário” e em “Criar um novo Cadastro”.
Durante a inscrição para Educação Infantil, preencha todos os dados solicitados na Ficha de Inscrição. O número do CPF da criança é obrigatório. O candidato deverá indicar três escolas diferentes de interesse, sem repetir nenhuma escola. Essa indicação é obrigatória.
Antes de encerrar o procedimento de inscrição, verifique se os dados estão corretos. Em caso de erro num dos campos que não podem ficar em branco, o sistema mostrará, em vermelho, o campo preenchido incorretamente. Após enviar o formulário preenchido, será gerado o comprovante de inscrição. Imprima e guarde-o em local seguro. Ele será solicitado no período de confirmação de matrícula.
Após a inscrição, a designação da criança para a matrícula na escola será informada: 1) Nas escolas municipais que atendem Educação Infantil; 2) No menu de Serviços Online do site em "Consulta de protocolos da PMSM" é necessário informar o número do protocolo e o CPF da criança e; 3) Na Área do Usuário no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria no menu Inscrição na Educação Infantil.
A matrícula deverá ser realizada, na escola designada, pelos pais e/ou responsáveis pela criança. Se a matrícula da criança não for efetivada na escola, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a designação, é considerado que a família não possui interesse na vaga da Rede Pública Municipal, e a vaga será disponibilizada para outra criança.
O formulário para a inscrição pode ser acessado em Acesse aqui.
As consultas sobre o andamento do serviço podem ser feitas pelo Núcleo de Matrículas da Educação Infantil da SMEd, que atende na Alameda Montevideo, nº 313, térreo, das 7h30min às 13h, pelo e-mail nucleodematriculassm@gmail.com e também pelo telefone (55) 3174-1511 (opção 2).
Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria