A Secretaria de Município da Educação de Santa Maria (SMEd) oferece vagas na etapa da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, destinadas a crianças de 0 a 5 anos, em 29 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e 42 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), que atendem às turmas de berçário, maternal e pré-escola. As designações de vagas são realizadas pela Central de Vagas, que atende na Rua Serafim Valandro, 369 - Nossa Senhora do Rosário, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 e nas quartas-feiras das 8h às 12h, com expediente interno no turno da tarde. O contato também pode ser feito através do e-mail central.matriculas@edu.santamaria.rs.gov.br e do telefone (55) 3174-1511 (opção 2).
Idades adequadas para cada nível de Educação Infantil:
Berçário I: A criança deverá ter 6 meses completos até 31/03 do ano letivo
Berçário II: A criança deverá ter 1 ano completo até 31/03 do ano letivo
Maternal I: A criança deverá ter 2 anos completos até 31/03 do ano letivo
Maternal II: A criança deverá ter 3 anos completos até 31/03 do ano letivo
Pré-Escola A: A criança deverá ter 4 anos completos até 31/03 do ano letivo
Pré-Escola B: A criança deverá ter 5 anos completos até 31/03 do ano letivo
A relação de escolas municipais que atendem à educação infantil, por região, pode ser encontrada aqui.
A lista de contato das escolas municipais está disponível aqui.
Para a inscrição no sistema, o documento fundamental é o CPF da criança e a certidão de nascimento, bem como os dados de contatos dos responsáveis legais pela criança. Para a confirmação da matrícula junto à escola, os documentos necessários são:
I - Certidão de Nascimento do inscrito (cópia e original);
II - Documento de Identidade do responsável legal, com foto (cópia e original);
III - Comprovante de residência do responsável legal (cópia e original);
IV - Documento comprobatório de vacinação atualizado.
V - Quando a família receber benefício de Programa Social, será solicitado o Número de Identificação Social - NIS.
No caso de crianças público-alvo da Educação Especial (Altas habilidades/Superdotação; Transtorno do Espectro Autista; Surdez, deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou múltipla, surdocegueira), apresentar o Laudo Médico com CID, quando houver.
Tempo de espera: 7 dias
As inscrições para solicitar uma vaga nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para a Etapa da Educação Infantil serão realizadas pela página pública do Sistema de Gestão Educar Web (https://santamaria.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2025), na página da Prefeitura Municipal de Santa Maria ou presencialmente na Central de Matrículas, que atende na Rua Serafim Valandro, 369 - Nossa Sra. do Rosário, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 (nas quartas-feiras o expediente externo é das 8h às 12h).
Para realizar a inscrição, o primeiro passo é preencher o cadastro no Sistema de Gestão Educar Web, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura Municipal de Santa Maria ou diretamente pleo link https://santamaria.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2025. Para isso, clique em “Solicitar” e preencha todos os dados. O número do CPF da criança é obrigatório.
O candidato deverá indicar três escolas diferentes de interesse, sem repetir nenhuma escola. Essa indicação é obrigatória.
Antes de encerrar o procedimento de inscrição, verifique se os dados estão corretos. Em caso de erro em um dos campos que não podem ficar em branco, o sistema mostrará, em vermelho, o campo preenchido incorretamente. Após enviar o formulário preenchido, será gerado o comprovante de inscrição, imprima e guarde-o em local seguro ou anote o número de protocolo.
As designações e transferências serão realizadas semanalmente, nas quartas-feiras, atendendo aos critérios estabelecidos pela Portaria nº 0287, de 31 de outubro de 2024:
I- A irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica, será garantido a vaga na mesma escola da Rede Pública Municipal de Santa Maria/RS.
II- Crianças afastadas do convívio familiar ou em processo de acompanhamento junto ao Conselho Tutelar, Ministério Público ou Poder Judiciário;
III- Cadastro em programas sociais de distribuição de renda do governo Federal e/ou Estadual;
IV- Crianças cujas mães estejam em idade escolar obrigatória;
V- Crianças cujas mães vivenciam situações de violência doméstica e/ou familiar.
A lista de designações, assim como a lista de espera, estão disponíveis no mesmo link para realizar a inscrição. Para a lista de designações clique em “Documentos de orientações” e depois clique em “Visualizar” a lista que deseja acessar (Creche ou Pré-escola). As consultas sobre o andamento do serviço também podem ser feitas presencialmente, pelo e-mail ou telefone. Após a designação da criança, a matrícula deverá ser realizada na escola designada, pelos pais e/ou responsáveis no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após esse prazo é considerado que a família não possui interesse na vaga da Rede Pública Municipal, e a vaga será disponibilizada para outra criança.
Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria