Lista de Serviços

A

• Abono Permanência
• Acesso à Legislação Municipal
• Acidente em Serviço - CAISS
• Acolhe Santa Maria (Saúde Mental)
• Acolhimento de Crianças e Adolescentes
• Acolhimento Enfermagem
• Acolhimento para Adultos e Famílias
• Alistamento Militar Obrigatório, Fornecimento de Certificados de Dispensa
• Alteração de Carga Horária
• Alteração de Dados Cadastrais
• Análise de Adequação de Equipamentos de Proteção
• Análise de Adequação de Mobiliário
• Análise de Viabilidade Online
• Análise e Deferimento de Processos Relacionados à Empresas Individuais
• Anuncie Legal
• Aprovação de Projeto (Comercial, Industrial, Multifamiliar e Serviços)
• Aprovação de Reforma
• Aprovação More Legal
• Aprovação Troca de Uso
• Aprovação Uni e Bi Familiar
• Assuntos Superintendência de Gestão de Pessoas
• Atestados com Restrições Funcionais
• Atividades Físicas Gratuitas Online
• Atualização do Cadastro do IPTU
• Atualização ou Transferência do Cadastro de Imóvel Rural
• Autenticação de Livros Mercantis e Digitais
• Autenticação de Projeto pelo Arquivo
• Autenticação do Projeto pelo Construído
• Autorização - Árvores Mortas e Tombadas Online
• Autorização de Poda em Área Privada Online
• Autorização Especial de Trânsito (AET) p/ Veículos
• Autorização p/ Interrupção de Trânsito (fechamento de rua, reserva de vaga ou bloqueio) Online
• Averbação de Licença Prêmio

B

• Baixa de Inscrição de Autônomos e Empresas Online

C

• Cadastramento do IPTU Online
• Cadastramento no Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte - PROESP Online
• Cadastramento para Bancas no Shopping Independência
• Cadastro de Empreendedores Culturais Online
• Cadastro de Empresas para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros sob Regime de Fretamento Online
• Cadastro do Imóvel Rural - CCIR
• Cadastro do Peça à Nota Santa Maria Online
• Cadastro Habitacional
• Cadastro Nota Fiscal Gaúcha Online
• Cadastro Único/Bolsa família
• Caps Caminhos Do Sol
• Caps Cia do Recomeço
• Caps I – O Equilibrista
• Carteira de Licença Individual (1ª CLI/Renovação para Motorista e Auxiliar)
• Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
• CDRU’s - Regularização Fundiária em Áreas de Interesse Social
• Central de Doações
• Certidão Aprovação de Desmembramento Online
• Certidão Aprovação Remembramento Online
• Certidão de Anuência
• Certidão de Conclusão de Reforma e Troca de Uso
• Certidão de Demolição Online
• Certidão de Denominação Oficial de Rua
• Certidão de Medidas e Confrontações Online
• Certidão de Número Oficial Online
• Certidão de Pleno e Regular Funcionamento Online
• Certidão de Propriedade Online
• Certidão de Quarteirão Online
• Certidão de Tempo de Inscrição Online
• Certidão Imóvel Rural e Urbano
• Certidão Narrativa de Tempo de Serviço Online
• Certidão Narratória do Imóvel Online
• Certidão para Currículo/Concurso
• Certidão Positiva para Averbação Online
• Certidão Simples de Vínculo com a Instituição Online
• Cobrança Judicial de Débitos com o Município de Santa Maria
• COESA - Coordenadoria de Engenharia Sanitária
• COFAPA - Coordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse da Saúde
• Coleta de Exames Laboratoriais
• Comissão de Licenciamento Sanitário
• Concurso Fotográfico Cidade de Santa Maria
• Concurso Literário Felippe D'Oliveira Online
• Consulta ao Valor da Terra Nua (VTN) Online
• Consulta Clínico Geral
• Consulta Ginecologista
• Consulta Odontológica
• Consulta Pediatra
• Coordenadoria de Serviços de Interesse à Saúde
• Cópia de Multa (NAI) ou Notificações Assinadas - Atividades Econômicas
• Cópia de Multa (NAI) ou Notificações Assinadas - Terrenos e Edificações
• Cópia de Portaria - RH Online
• Cozinhas Comunitárias
• Credencial de Estacionamento para Gestantes Online
• Credencial de Estacionamento para Idosos Online
• Credencial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência Online
• Curativos

D

• Declaração Geral Meio Ambiente
• Defesa Civil
• Defesa Prévia
• Defesa Prévia de Autos de Infração
• Defesa Prévia ou Recurso de Multa de Trânsito Online
• Denúncia - Atividades Econômicas Online
• Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos e/ou sobre a Coleta Domiciliar e Conteinerizada Online
• Denúncia de Situações que Ameacem ou Violem os Direitos de Crianças e Adolescentes
• Denúncia - Fogos de Artifício Online
• Denúncia - Maus Tratos aos Animais Online
• Denúncia - Meio Ambiente Online
• Denúncia - Mobilidade Urbana Online
• Denúncia - Terrenos e Edificações Online
• Denúncia - Vigilância em Saúde Online
• Desemplacamento e Emplacamento - categoria aluguel Online
• Designação de Direção de Escola
• Designação de Vice-Direção de Escola
• Designação para Professor Responsável
• Desistência de Autorização / Concessão de Transporte Online
• Doação Onerosa - Lotes PTISM

E

• Educação de Jovens e Adultos
• Educação Infantil Online
• Educação para o Trânsito Online
• Elogio Mobilidade Urbana
• Emissão de Guias de Parcelamento de Dívida Ativa
• Emissão de Relatório de Débitos da Dívida Ativa
• Encaminhamento de Afastamento (perícia)
• Enquadramento e Desenquadramento de Sociedade Profissional Online
• Ensino Fundamental
• Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição
• Estágio Obrigatório / Curricular
• Exoneração Online

F

• Fiscalização e Licenciamento dos Estabelecimentos
• Folha de Pagamento SMED
• Fornecimento de Notificações de Receita B, B2 e A para Profissionais Prescritores
• FRDR – Financiamento pelo Fundo Rotativo de Desenvolvimento Rural

G

• Gestão de Pessoas
• Gratificação Plantonista
• Gratificação Responsabilidade Técnica

I

• Implementação de Desconto/Alteração/Cancelamento de Pensão Alimentícia em Folha
• Inalações/Nebulização
• Informações Urbanísticas
• Infração de trânsito
• Injeções/Aplicação de Medicamentos
• Inscrição Estadual de Produtor Rural
• Inscrição nos Programas Municipais de Desenvolvimento Rural
• Inscrição para Projetos Culturais no Edital Funcultura
• Inscrição para Projetos da Lei de Incentivo a Cultura (LIC)
• Interrupção Gratificação Plantonista

L

• Laudo de Marquise Online
• Laudos de Adicional de Insalubridade ou Periculosidade
• Laudos, Pareceres Técnicos e Formulação de Quesitos para Auxílio em Demandas Judiciais
• Laudo Técnico do Ambiente De Trabalho - LTCAT
• Licença de Anúncio - Anuncie Legal
• Licença de Interesse Particular (LIP)
• Licença de Servidor Estudante
• Licença Gestante / Maternidade
• Licença Instalação de Cerca Energizada
• Licença para Atendimento a Filho Excepcional
• Licença para Concorrer a Cargo Eletivo
• Licença para Demolição Online
• Licença para Loteamento
• Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
• Licença Qualificação Profissional - Professor
• Licença Qualificação Profissional - Servidor
• Licença Simples Online
• Licença Tratamento Saúde Do Servidor
• Licenciamento de Projeto (Comercial, Industrial, Multifamiliar e Serviços)
• Licenciamento de Reforma
• Licenciamento Troca de Uso
• Licenciamento Uni e Bi familiar
• Ligue Guarda Municipal 153

M

• Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
• Mudança de Área de Atuação - Professor

O

• Outras Solicitações - Atos de RH
• Outras Solicitações - Cadastro
• Outras solicitações - CENTRAS
• Outras solicitações - Folha de pagamento
• Outras Solicitações - SRH
• Ouvidoria Geral Online

P

• PA - Pronto Atendimento
• Parcelamento de solo através de Regularização Fundiária
• Parcelamento do Solo
• Parklet
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
• Pericia CLT (regime celetista)
• Perícia Médica
• Periculosidade
• Permissão de Uso de Área Pública Online
• Prêmio Assiduidade (CLT)
• Procon Online
• Programa de Atendimento Especializado Municipal - PRAEM
• Programa Vida no Trânsito
• Prorrogação de Licença para Construção
• Protocolo da Saúde
• Protocolo de Defesa Prévia
• Protocolo e Remessa de Documentação das Empresas Limitadas, Cooperativas e EIRELIs à Sede da JUCIS

R

• Recálculo do ISS sobre o Habite-se
• Recebimento de Relatórios (balanços) de Drogarias, Farmácias e Distribuidoras de Medicamentos
• Reconhecimento de Imunidade de Impostos Online
• Reconhecimento de União Estável
• Recurso Administrativo
• Recurso de Infração de Trânsito
• Redutores de IPTU Online
• Registro de Estabelecimento
• Registro de Feirantes
• Registro de Marcas a Fogo de Animais
• Registro de Produtos e Rótulos
• Relatório sobre a Cobrança SCPC e Protestos em Cartório Online
• Remoção
• Rescisões de Contrato
• Reserva de Salas MASM
• Retificação de Portaria
• Retirada de Talão de Produtor Rural
• Revisão de Área do IPTU Online
• Revisão de Avanços Trienais
• Revisão do Adicional de Tempo de Serviço
• Revisão Troca de Classe
• Rua de Lazer

S

• Salário Família
• SAMU
• Segunda Via do Contrato de Parcelamento de Dívida Ativa
• Selo de Vistoria
• Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social – Centros de Referência
• Serviço de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais do Município de Santa Maria
• Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
• Serviço Especializado em Abordagem Social
• Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
• Serviço Social - Habitação
• Serviço Voluntário
• Setor Controle do Aedes Aegypti
• Setor de Epidemiologia
• Setor de Imunizações
• SIC Online
• SMS - Manutenção de Computadores
• Solicitação da LGPD Online
• Solicitação de 2ª Via do Alvará de Localização e Funcionamento
• Solicitação de Afiliação/Desafiliação no Sindicato
• Solicitação de Alteração/Inclusão de Auxílio Transporte
• Solicitação de Alteração no Alvará de Localização e Funcionamento
• Solicitação de Alvará de Licenciamento Serviços Florestais - ALSF (área pública e privada)
• Solicitação de Alvará de Localização e Funcionamento em Ponto Fixo
• Solicitação de Alvará de Localização em Ponto de Referência
• Solicitação de Apoio a Eventos Culturais
• Solicitação de Apoio a Eventos Esportivos Online
• Solicitação de Autorização Ambiental
• Solicitação de Autorizações para Manejo de Abelhas
• Solicitação de Carta de Anuência do Cartório
• Solicitação de Certidão de Dívida Ativa (Negativa ou Positiva)
• Solicitação de Certidões de Inscrição para Recolhimento do Alvará e ISSQN
• Solicitação de Comprovante de Rendimentos para Pensionistas
• Solicitação de Contracheques até 2009
• Solicitação de Contrato Emergencial
• Solicitação de Cópia de Cálculos Retroativos
• Solicitação de Cópia de Horas Extras
• Solicitação de Cópia de Registro do Ponto
• Solicitação de Desconto/Cessação de Associados ao CREM
• Solicitação de Devolução de Impostos, Taxas e Outros Online
• Solicitação de Diretrizes de Desmembramentos/Remembramento de Lotes (Área Menor que 5.000m²)
• Solicitação de Diretrizes na Zona 2 e/ou Patrimônio Histórico
• Solicitação de Informações, Mapas e Documentos
• Solicitação de Informações Referentes a Descontos no Contracheque
• Solicitação de Isenção do IPTU Online
• Solicitação de Licença Ambiental de Instalação – LI
• Solicitação de Licença Ambiental de Operação – LO
• Solicitação de Licença Ambiental de Regularização – LAR (para LP, LI ou LO)
• Solicitação de Licença Ambiental Prévia – LP
• Solicitação de Licença Ambiental Única – LU
• Solicitação de Licença Temporária para Eventos
• Solicitação de Poda ou Supressão em Área Pública Online
• Solicitação de Recibo de Pensão Alimentícia Online
• Solicitação de Renovações de Alvará Sanitário
• Solicitação de Reparos de Iluminação Pública Online
• Solicitação de Resíduos Online
• Solicitação de Revisão de Área do Alvará de Localização
• Solicitação de Revisão de Valores Pagos de Horas Extras
• Solicitação de Revisão de Valores Pagos Referentes à Gratificação Natalina (13º)
• Solicitação de Revisão de Valores Pagos Referentes às Gratificações, Avanços e Outros
• Solicitação de Sinalização Viária
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Alteração
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Baixa
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Inclusão
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Projeto Arquitetônico
• Solicitação de Taxas para Licenciamento Sanitário - Renovação
• Solicitação de Unificação de Cadastro de IPTU Online
• Solicitação de Uso de Estrutura Esportiva Municipal Online
• Solicitação de Viabilidade Urbanística ou Diretrizes Arquitetônicas
• Solicitação Ofício Detran Online
• Solicitação Ofício Exatoria (isenção IPVA e compra de carro) Online
• Solicitações Diversas - SMU
• Substituição de Cargo em Comissão ou Função Gratificada
• Substituição de Projeto

T

• Tertúlia Musical Nativista
• Transporte Escolar
• Transporte Social
• Troca de Nível
• Troca e Acréscimo de Prefixo (Táxi) Online

U

• UPA
• Utilização de Espaços Culturais
• Utilização Praça CEU

V

• Vacinas
• Vagas Novas
• Verificação de Terreno
• Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua)
• Vigilância em Saúde do Trabalhador

Z

• Zoonoses

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