Buscando aprimorar o atendimento ao cidadão, a Secretaria de Meio Ambiente passou a adotar o sistema de denúncias online para agilizar a interação entre o município e o contribuinte.
São garantidas a segurança e privacidade do denunciante. Os dados pessoais aqui informados serão mantidos em sigilo, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.
Informar nome e CPF do denunciante, preencher os campos de Informações sobre o denunciado, e anexar fotos, se possível.
Tempo de espera: 7 dias
Tempo do atendimento: 7 dias
Acesse a “Área do Usuário” no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria, clique em “Cidadão”, selecione a opção “Denúncia - Meio Ambiente", preencha o formulário e clique em “Enviar Solicitação”.
Para realizar esse procedimento, é necessário possuir cadastro no site. Caso não tenha, acesse o site da Prefeitura, clique na “Área do Usuário” e em “Criar um cadastro novo”.
O serviço pode ser solicitado, abaixo, através do Solicite Online.
Após o recebimento da Denúncia em nosso sistema, é aberto um processo de fiscalização e repassado ao fiscal, que irá investigar a denúncia e proceder os trâmites legais de notificação e/ou autuação, quando for o caso.
É possível acompanhar a denúncia clicando na “Área do Usuário”, no site da Prefeitura de Santa Maria, “Cidadão” e “Minhas Solicitações”.
Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria