Exoneração é uma forma de vacância do cargo que exerce, nos termos da Lei nº 3326/1991 e serve para aquele servidor que deseja encerrar seu vínculo de trabalho com o Município.
O Servidor deverá requerer pelo Portal do Servidor, não podendo ser solicitado com data retroativa.
Tempo de espera: 30 dias
Este serviço deve ser solicitado no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria, através do banner “Portal do Servidor”. Após acessar o portal, clicar em Serviços > Abrir Demanda > Selecione o serviço. Selecionar o serviço desejado, preencher os dados solicitados, anexar os documentos necessários e clicar em “Abrir Ticket”.
Dúvidas podem ser esclarecidas pela Coordenadoria de Recursos Humanos - Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SMGP).
Telefone: (55) 3174-1531
O servidor realiza o pedido pelo Portal do Servidor. Depois, é encaminhado para o setor responsável para montagem do processo, análise e julgamento. Deferido o processo, segue para cálculo das verbas rescisórias, se houver.
Através do portal do servidor, consultando a demanda.
Telefone: (55) 3174-1531
Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria