Conforme a Lei Municipal nº 6032/2015 e Decreto Executivo nº 28/2018, o Funcultura é um fundo municipal que tem por finalidade o financiamento de projetos culturais selecionados em edital específico para este fim.
Os documentos e/ou requisitos para obter o financiamento são definidos e especificados no próprio edital, que é publicado uma vez por ano.
Inscrevendo um projeto cultural quando o edital for publicado.
Através da publicação do edital do Funcultura, que selecionará os projetos culturais a serem financiados com recursos deste fundo. A seleção dos projetos inscritos é realizada através de uma comissão julgadora específica para o edital, integrada por membros indicados pela SMC e Conselho Municipal de Política Cultural.
Todos os editais da SMC, incluindo os do Funcultura, são publicados no site da Prefeitura, na aba “Cultura”.
Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria