Quando o professor é eleito para representar a escola, a Secretaria de Educação encaminha o memorando solicitando a elaboração da portaria para formalizar a designação e pagamento, conforme a Lei Municipal nºs 4740/30 e 5213/09.
A ata de designação realizada na escola e memorando com as respectivas gratificações que o servidor faz jus, em virtude da função.
Tempo de espera: 30 dias
Tempo do atendimento: 30 dias
Através das demandas.
Trata-se de demanda exclusiva da Secretaria de Município da Educação.
É realizado um processo com a legislação aplicável, elaborado portaria e lançamento para pagamento.
Através das demandas.
Os canais para registro da manifestação são:
Disque Ouvidoria (55) 156
Formulário Online Ouvidoria