PMSM - CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
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Categorias
Lista de Serviços
Certidões / Licenças / Autorizações / Alvarás
A
Análise de Viabilidade
Online
Análise e Deferimento de Processos Relacionados à Empresas Individuais
Anuncie Legal
Aprovação de Projeto (Comercial, Industrial, Multifamiliar e Serviços)
Aprovação de Reforma
Aprovação More Legal
Aprovação Serviços
Aprovação Troca de Uso
Aprovação Uni e Bi Familiar
Ato Fiscalizatório de Obras (Recebimento de Contrato Assinado)
Autenticação de Livros Mercantis e Digitais
Autenticação de Projeto pelo Arquivo
Autenticação do Projeto pelo Construído
C
Certidão Aprovação de Desmembramento
Online
Certidão Aprovação Remembramento
Online
Certidão de Conclusão de Reforma e Troca de Uso
Certidão de Medidas e Confrontações
Online
Certidão de Pleno e Regular Funcionamento
Online
Certidão de Propriedade
Online
Certidão de Tempo de Inscrição
Online
Certidão Imóvel Rural e Urbano
Certidão Narratória do Imóvel
Online
Certidão Positiva para Averbação
Online
D
Definição de Compensação de Empreendimentos Privados
L
Licença de Anúncio - Anuncie Legal
Licença Instalação de Cerca Energizada
Licença para Demolição
Online
Licença para Loteamento
Licenciamento de Reforma
Licenciamento Troca de Uso
Licenciamento Uni e Bi familiar
P
Parecer / Vistoria / Laudo Técnico
Participação em Comissões/Conselhos
Processo de Usucapião
Projeto de Nova Obra
Projeto de Reforma com Acréscimo (Ampliação)
Projeto de Reforma sem Acréscimo
Prorrogação de Licença para Construção
Protocolo e Remessa de Documentação das Empresas Limitadas, Cooperativas e EIRELIs à Sede da JUCIS
S
Solicitação de 2ª Via do Alvará de Localização e Funcionamento
Solicitação de Alteração no Alvará de Localização e Funcionamento
Solicitação de Alvará de Localização e Funcionamento em Ponto Fixo
Solicitação de Alvará de Localização em Ponto de Referência
Solicitação de Carta de Anuência do Cartório
Solicitação de Certidões de Inscrição para Recolhimento do Alvará e ISSQN
Solicitação de Licença Temporária para Eventos
Solicitação de Renovações de Alvará Sanitário
Solicitação de Revisão de Área do Alvará de Localização
Substituição de Projeto
V
Vetorização e Atualização do Geo Santa Maria
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